O auditor Augusto Meireles, que foi o relator da ação do
Nacional de Patos no Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba (TJD-PB), deu
detalhes sobre a decisão de excluir do Campeonato Paraibano da 2ª divisão sete
clubes que participaram da disputa, incluindo aí o campeão Esporte, arquirrival
do Naça.
A denúncia do Alviverde patoense alegava que os clubes tinham
escalado jogadores de forma irregular e a alegação acabou sendo acatada por
unanimidade pela 3ª Câmara do TJD. A decisão, se confirmada, vai mexer no
Campeonato Paraibano de 2016, já que o Esporte perderia o direito de jogar a
divisão principal na próxima temporada.
De acordo com Augusto Meireles, a ação pedia originalmente a
perda de pontos dos clubes denunciados, conforme previsto no Artigo 214 do
Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
No entanto, os auditores levaram em conta a forma de disputa da
competição (com fase classificatória e fase final com mata-mata) e viram a
dificuldade de retirar pontos. Assim, eles se basearam no inciso 2º do mesmo
artigo: "não sendo possível aplicar-se a regra prevista no parágrafo
anterior em face da forma de disputa da competição, o infrator será
desclassificado".
Nós percebemos irregularidade nas escalações dos jogadores do
clubes punidos em toda a extensão da competição. Em alguns mais e em outros
menos, mas todos os denunciados tinham. Então a decisão foi unânime - afirmou o
auditor.
Além do Esporte de Patos, a decisão excluiu da competição Sabugy,
Sport Campina, Serrano-PB, Desportiva Guarabira, Internacional-PB e Cruzeiro de
Itaporanga. A decisão da 3ª Câmara ainda cabe recurso por parte dos clubes e
será julgado no pleno do TJD da Paraíba.
Augusto Meireles, contudo, disse que caberá à FPF analisar a
tabela e apontar um novo campeão e um outro clube a conquistar o acesso (dos
dois clubes que subiram, apenas o Esporte seria afetado; o Paraíba de
Cajazeiras não):
Quem será o novo campeão da 2ª divisão só a Federação
Paraibana de Futebol vai poder dizer. Ela é a instituição que gere a competição
e nós julgamos apenas os litígios que possam haver no âmbito esportivo. Não
cabe a nós apontar o campeão ou quem vai assumir a vaga do Esporte de Patos no
Campeonato Paraibano - disse.
Entenda o caso
O Nacional de Patos foi eliminado ainda nas quartas de final
da 2ª divisão do Campeonato Paraibano e, antes da decisão - entre Esporte de
Patos e Paraíba de Cajazeiras -, o Naça foi ao TJD-PB com pedido de liminar
para que as finais não acontecessem. A alegação era de que oito dos 12 clubes
participantes da competição haviam escalado jogadores de forma irregular.
Na ocasião, a auditora Maria das Graças Carneiro julgou a
favor o pedido do Alviverde e concedeu liminar. Mas menos de 24h depois,
contudo, a liminar foi cassada pelo presidente do Tribunal, Linoaldo Santos da
Silva, e as partidas aconteceram normalmente. Mesmo com a derrota no campo
jurídico, o Nacional de Patos não se abateu e entrou com uma nova ação, desta
vez pedindo a punição dos clubes envolvidos.
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