Procurador do Ministério Público da Paraíba, Valberto Lira
questionou a atitude da Federação Paraibana de Futebol (FPF) em divulgar
antecipadamente os estádios onde pretende realizar os jogos do Campeonato
Paraibano de 2016. Para o procurador - que coordena a Comissão Estadual de
Prevenção e Combate à Violência nos Estádios da Paraíba -, os locais das
partidas só deveriam ser divulgados após a apresentação dos laudos de cada
praça esportiva e apenas se cada um dos estádios fosse liberado pelo MP. Após
tomar conhecimento da tabela do estadual, Valberto Lira enviou documento à FPF,
determinando que os laudos sejam apresentados até o dia 18 deste mês para que
sejam avaliados.
De acordo com o procurador, a Federação se precipitou ao
divulgar a tabela e o regulamento do torneio estadual sem cumprir normas
obrigatórias previstas no Estatuto do Torcedor, a exemplo de apresentar o plano
de segurança, contendo os laudos de segurança (emitido pela Polícia Militar) e
de prevenção a incêndio e pânico (emitido pelo Corpo de Bombeiros).
Eu estava viajando e quando cheguei tomei conhecimento de que
a tabela e o regulamento já haviam sido divulgados. O detalhe é que a Federação
ainda não apresentou junto ao Ministério Público os laudos obrigatórios do
plano de segurança e também o de combate a incêndios. Por isso enviei um
documento para lá, dando um prazo para que a entidade providencie estes
importantes documentos - declarou Valberto Lira.
De acordo com a tabela divulgada pela FPF, são oito os
estádios que receberão jogos no Paraibano de 2016: o Almeidão e o Tomazão em
João Pessoa; o Teixeirão em Santa Rita; o Presidente Vargas e o Amigão em
Campina Grande; o Perpetão em Cajazeiras; o Marizão em Sousa; e o José
Cavalcanti em Patos.
De acordo com o artigo 17 do Estatuto do Torcedor é
responsabilidade da entidade responsável pelo torneio - no caso do Campeonato
Paraibano, a FPF - apresentar previamente aos órgãos de segurança pública,
planos de ação referentes a segurança, transportes e contingência que possam
ocorrer durante a realização dos eventos esportivos.
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